Calendário Administrativo 2024
Veja os feriados e possíveis pontos facultativos.
Publicado em 26/12/2023 11:32
CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2024 |
| | | |
DATA | DIA | FERIADO | LEGISLAÇÃO |
1º de Janeiro 2024 | Segunda | Confraternização Universal (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002 |
12 de Fevereiro | Segunda | Carnaval (Possível Ponto Facultativo) | A ser definido por Decreto |
13 de Fevereiro | Terça | Carnaval (Possível Ponto Facultativo) | A ser definido por Decreto |
14 de Fevereiro | Quarta | Cinzas (Possível Ponto Facultativo) | A ser definido por Decreto |
1º de Março | Sexta | Dia da Cidade (Feriado Municipal) | Lei Municipal nº 78 - 23/02/1966 |
29 de Março | Sexta | Paixão de Cristo (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 9.093 - 12/09/1995 |
21 de Abril | Domingo | Tiradentes (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002 |
1º de Maio | Quarta | Dia do Trabalhador (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002 |
30 de Maio | Quinta | Corpus Christi (Possível Ponto Facultativo) | A ser definido por Decreto |
31 de Maio | Sexta | Corpus Christi (Possível Ponto Facultativo) | A ser definido por Decreto |
7 de Setembro | Sábado | Independência do Brasil (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002 |
14 de Setembro | Sábado | Jubileu do Senhor Bom Jesus (Feriado Municipal) | Lei Municipal nº 422 - 27/02/1987 |
23 de Setembro | Segunda | Festa da Cidade (Possível Ponto Facultativo) | A ser definido por Decreto |
12 de Outubro | Sábado | Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 6.802 - 30/06/1980 |
28 de Outubro | Segunda | Dia Servidor Público (Possível Ponto Facultativo) | Art. 236, LF 8.112 - 11/12/1990 |
2 de Novembro | Sábado | Finados (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002 |
15 de Novembro | Sexta | Proclamação da República (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002 |
20 de Novembro | Quarta | Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 14.759 - 21/12/2023 |
24 de Dezembro | Terça | Véspera de Natal (Possível Ponto Facultativo) | A ser definido por Decreto |
25 de Dezembro | Quarta | Natal (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002 |
31 de Dezembro | Terça | Véspera de Ano Novo (Possível Ponto Facultativo) | A ser definido por Decreto |
1º Janeiro 2025 | Quarta | Confraternização Universal (Feriado Nacional) | Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002 |
*Obs. Quaisquer outras datas ou expedientes distintos serão definidos por Decreto Municipal
Abaixo, o arquivo em PDF para download.
por Assessoria de Comunicação