Conselho de Acompanhamento do FUNDEB

Conselho de Acompanhamento do FUNDEB

Publicado em 01/04/2021 15:47 - Atualizado em 19/02/2024 10:05

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Fernandes Tourinho - MG,  foi reestruturado pela Lei Municipal nº 1.145 de 23 de março de 2021, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Nesse sentido, a Portaria PMFT 005/2024 de 5 de Fevereiro de 2024 atualiza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Fernandes Tourinho, Estado de Minas Gerais, da seguinte forma:

a) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

I - Isadora Pereira Leandro (membro titular);

II - Leticia Gonzaga de Souza (membro suplente);

III - Arnold Alan de Souza Coelho Campos (membro titular);

IV - Breno de Melo Leandro (membro suplente).

b) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

I - Karla de Souza Lopes Araújo (membro titular);

II - Maria das Graças de Melo (membro suplente).

c) REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

I - Vânia Souza Almeida Martins (membro titular);

II - Selma Gomes Belarmino (membro suplente).

d) REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

I - Marina de Oliveira (membro titular);

II - Tainara Belarmino Leandro (membro suplente);

e) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

I - Dayse Cristina de Almeida Vilas Novas de Assis (membro titular);

II - Tamirys de Oliveira Dias (membro suplente);

III - Weverton de Souza (membro titular);

IV - Maissa Alves da Silva (membro suplente).

f) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

I - Adriana Vicente Martins de Sousa (membro titular);

II - Elen Gleice Viana Dias Almeida (membro suplente);

III - Marcos de Souza Ferreira (membro titular);

IV - Dinair Rodrigues Vieira (membro suplente).

g) REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

I - Josileide Jesus dos Santos Moura (membro titular);

II - Marta Batista Mendes (membro suplente).

h) REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

I - Luciana Silva Vilas Novas (membro titular);

II - Kassiely Gomes de Souza (membro suplente).

Os membros do Conselho exercerão mandato de 4 (quatro) anos, sendo a função de conselheiro considerada serviço público relevante e não remunerado.

por Assessoria de Comunicação